Processo 221665/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2019 13:42
Autuado em 03/04/2019 13:42
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 104/2020 da Primeira Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   104/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2020 Acórdão   104/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA
Gestor atual FABIO LUIS MALINOVSKI PADILHA
Gestor das Contas ELIANE MARCIA BOCOEN
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2019 14:56 do Protocolo 848811/19
18/09/2019 13:21 Devolução do Ofício OCN - 2533/2019 - DP
10/09/2019 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 615124/19, de 10/09/19 - Protocolo: 615124/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2019 Edital Diverso   67/ 2019   
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2533/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Acórdão nº 104/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
30/09/2019 2154 Edital Diverso nº 67/2019
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 404/2019
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1469/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1784/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 15:49 DP  
20/02/2020 12:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2020 -
19/02/2020 16:52 SMPJTC  
19/02/2020 09:35 5PC Ciência de Decisão nº 63/2020 -
18/02/2020 16:39 SMPjTC  
27/01/2020 16:27 S1C Acórdão nº 104/2020 -
06/01/2020 12:01 GATBC  
19/12/2019 11:52 SMPJTC  
17/12/2019 11:24 5PC Parecer nº 1200/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Afastamento da multa por atraso.
17/12/2019 09:59 SMPjTC  
12/12/2019 11:51 CGM Instrução nº 4858/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/09/2019 10:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 916/2019 -
24/09/2019 10:06 DP Edital Diverso nº 67/2019 -
23/09/2019 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 404/2019 -
12/08/2019 11:02 DP Informação nº 7333/2019 -
12/08/2019 11:02 DP Informação nº 7385/2019 -
12/08/2019 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 2533/2019 -
03/04/2019 13:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1469/2019 -
03/04/2019 13:55 CGM Instrução nº 2513/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2019 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1784/2019 -

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